O objetivo deste artigo é problematizar o ensino da Literatura Infantil Negra nos anos iniciais do Ensino Fundamental, à luz da Lei n. 10.639/2003, contribuindo
para o imperativo reconhecimento da representação negra na Literatura Infantil e para o desenvolvimento de uma educação antirracista. A referida lei, que estabelece a
obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, é entendida aqui como importante instrumento na busca pelo combate ao racismo na
sociedade brasileira. O estudo foi motivado pela seguinte questão orientadora: Como a Literatura Infantil Negra colabora com o combate ao racismo nos anos iniciais do Ensino Fundamental, à luz da Lei n. 10.639/2003? Para responder à questão orientadora, foram utilizados os pressupostos teóricos de pesquisadores que abordam a Literatura Infantil Negra, bem como os estudos acerca da Lei n.10.639/2003, racismo, preconceito e educação antirracista.
