Estado, editoras e ensino: o papel da política na produção, avaliação e distribuição dos livros didáticos de História no Brasil (1938-2012)

Resumo

A ampla distribuição de livros didáticos no Brasil, tanto no ensino Fundamental quanto no Médio, é garantida por uma política governamental de educação que atualmente se efetiva pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Entretanto, a trajetória das políticas voltadas para a avaliação, regulação e distribuição dos livros didáticos no Brasil foi marcada por três momentos específicos da história nacional. O primeiro ainda no século XIX, com a criação da Comissão de Instrução Pública; o segundo, com a Comissão Nacional do Livro Infantil (1936), a Comissão Nacional do Ensino Primário (1938) e a Comissão Nacional do Livro Didático (1938); por fim, o terceiro momento tem a criação em 1985, já no final do governo militar, do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). No presente texto analisaremos o papel histórico desses órgãos no processo de seleção e distribuição dos livros didáticos para as escolas públicas no Brasil.